1. Elegibilidade e proteção de menores
A idade mínima, qualquer verificação e o consentimento parental aplicável têm de ser aprovados antes do lançamento. Enquanto esse controlo não estiver aprovado, a publicação comunitária permanece desativada e não é dirigida a menores.
2. Exploração e abuso sexual infantil
Tolerância zero a material, aliciamento, sexualização ou qualquer abuso ou exploração sexual infantil (CSAE). É removido imediatamente quando detetado, conserva-se apenas a prova mínima exigida e as autoridades ou organismos competentes são informados quando a lei o exige. Nunca o descarregues, reencaminhes ou investigues: denuncia pelo canal seguro.
3. Segurança, assédio e ódio
Não são permitidas ameaças, promoção de violência, assédio, humilhação, perseguição, ódio contra grupos protegidos, personificação danosa, conteúdo sexual não consentido ou instruções que criem risco real.
4. Privacidade e dados pessoais
Não publiques moradas, contactos, documentos, credenciais, pagamentos, reservas, saúde, imagens íntimas ou dados de outra pessoa sem base e autorização válidas. Nunca reveles localização ou serviço privado de clientes.
5. Autenticidade e práticas enganosas
Não manipules identidades, avaliações, métricas, passatempos, disponibilidade ou preços. Automação abusiva, spam, fraude, phishing e conteúdo sintético enganoso são proibidos. Identifica claramente conteúdo sintético relevante quando aplicável.
6. Direitos de autor e imagem
Partilha apenas material que possas usar. Respeita autoria, marcas, imagem, música e autorização de todas as pessoas identificáveis. Denúncias de direitos são revistas com prova e oportunidade de resposta quando legalmente adequado.
7. Conteúdo comercial e serviços
Não ofereças pagamentos, reservas, formação, emprego, produtos regulados ou serviços fora dos fluxos aprovados. Os pontos After Hours não têm valor monetário e não podem ser vendidos, apostados ou trocados.
8. Denunciar, bloquear e obter ajuda
Denúncia e bloqueio de publicações e perfis estão disponíveis quando a publicação está ativa. O suporte cifra o detalhe enviado. Perante perigo imediato, contacta primeiro os serviços de emergência locais; a app não é um serviço de emergência.
9. Moderação, medidas e recurso
As medidas podem limitar alcance, remover conteúdo, impedir publicação, suspender ou fechar a conta e preservar prova mínima. Consideram-se contexto, gravidade, repetição e risco. O utilizador afetado recebe o estado e pode recorrer; outra pessoa revê o recurso quando o modelo operacional o permite.
10. Emergências, autoridades, contacto e versão
A cooperação com autoridades limita-se a pedidos válidos e à lei aplicável. Contacto de segurança infantil: [LEGAL:child-safety-contact-pending]; suporte geral: [LEGAL:support-contact-pending]. Versão [LEGAL:policy-version-pending]; data efetiva [LEGAL:effective-date-pending]. Comunidade: pendente; política de idade: pendente.